Política de Envio de Contos e Autores

Resumo importante

• O envio é permitido somente a usuários com conta ativa e idade igual ou superior a 18 anos.
• O autor mantém os direitos autorais sobre o texto que criou.
• Enviar um texto não garante sua aprovação ou publicação.
• O texto principal deve ter pelo menos 2.000 caracteres e cada Autor pode enviar, no máximo, um novo conteúdo por dia.
• Após a aprovação e a publicação do primeiro conto, o perfil passa a identificar o usuário como Autor e libera a opção de ativar o Porquinho de doações via Pix.
• O envio é voluntário e não cria vínculo empregatício, remuneração ou sociedade com o Site.
• O Site não aceita nem aprova conteúdo erótico ou sexual que envolva crianças, adolescentes ou qualquer pessoa menor de 18 anos.

1. A quem esta Política se aplica

Esta Política aplica-se ao usuário que envia ao Site um conto, capítulo ou obra em série, identificado neste documento como Autor.

Os Fragmentos seguem as Regras do Site e as regras específicas apresentadas no respectivo formulário ou em política própria.

2. Requisitos para enviar conteúdo

Para enviar um texto, o Autor deve:

• possuir conta ativa no Site;
• ter 18 anos ou mais;
• preencher corretamente os campos obrigatórios do formulário;
• indicar título, pseudônimo, ponto de vista e categorias compatíveis com o texto;
• selecionar de uma a cinco categorias, conforme permitido pelo formulário;
• enviar conteúdo de sua autoria ou para o qual possua autorização válida; e
• respeitar esta Política, os Termos de Uso, as Regras do Site e a legislação aplicável.

O pseudônimo será usado para identificar publicamente a autoria da obra, sem afastar a responsabilidade do titular da conta que realizou o envio.

3. Condições do texto enviado

O conteúdo deve ser legível, coerente com a proposta literária do Site e enviado na categoria adequada. O Site poderá rejeitar conteúdo incompleto, duplicado, sem estrutura mínima de conto, enviado em categoria incompatível ou que tenha a finalidade predominante de testar, manipular ou prejudicar o funcionamento da plataforma.

O texto principal deve conter no mínimo 2.000 caracteres, incluindo espaços e sem contar o título ou os demais campos do formulário. Conteúdos abaixo desse mínimo não serão aprovados como conto.

Cada Autor poderá enviar no máximo um novo conto, capítulo ou parte de série por dia, considerado o dia civil no horário de Brasília. Correções solicitadas pela administração e ajustes feitos em um conteúdo já enviado não contam como um novo envio. Conteúdos enviados acima desse limite poderão ser recusados ou desconsiderados.

O Autor não deve inserir no corpo do texto telefones, dados pessoais, links promocionais, ofertas comerciais, pedidos de contato ou publicidade externa sem autorização prévia e expressa da administração.

5. Outros conteúdos proibidos

Não serão aceitos textos que contenham ou promovam:

• plágio ou uso de obra de terceiros sem a autorização necessária;
• material ilegal ou destinado à prática, facilitação ou divulgação de crime;
• exposição sexual de pessoa real identificada ou identificável sem autorização;
• violação de privacidade, imagem, intimidade, dados pessoais, autoria ou outros direitos de terceiros;
• ameaças reais, perseguição, extorsão, fraude, divulgação de dados pessoais ou instruções destinadas a causar dano;
• material real de abuso, exploração, violência sexual ou crueldade contra pessoas ou animais;
• spam, golpes, programas maliciosos, links enganosos ou publicidade não autorizada;
• conteúdo copiado, repetido ou substancialmente idêntico a outro já enviado pelo mesmo Autor, salvo quando fizer parte de uma série identificada corretamente; ou
• qualquer outro conteúdo proibido pelas Regras do Site ou pela legislação aplicável.

6. Direitos autorais e autorização concedida ao Site

O Autor continua sendo titular dos direitos sobre o texto original que criou. O envio não transfere ao Site a autoria nem a propriedade da obra.

Ao enviar o conteúdo, o Autor concede ao Site uma autorização não exclusiva, gratuita e limitada às finalidades da plataforma, enquanto o material estiver em análise ou publicado, para:

• armazenar e processar o texto;
• realizar revisão e moderação;
• publicar, exibir e disponibilizar a obra nas páginas e recursos do Site;
• apresentar o título, o pseudônimo, trechos e prévias na página inicial, no perfil do Autor, em buscas, categorias, notificações e áreas de descoberta;
• corrigir ortografia, gramática e pontuação, bem como ajustar título, formatação, espaçamento, categorias, trechos, organização e outros elementos editoriais ou técnicos necessários à adequação e à exibição do conteúdo;
• cortar, reorganizar ou reformular passagens quando isso for razoavelmente necessário para adequar o texto às regras, ao padrão editorial ou ao funcionamento do Site; e
• permitir o processamento por fornecedores técnicos que atuem em nome do Site, apenas na medida necessária à operação da plataforma.

O Autor autoriza previamente essas adaptações editoriais, desde que sejam preservadas sua identificação como Autor e a essência geral da obra. Se a adequação exigir alteração substancial do enredo, distorção da intenção do Autor ou tentativa de corrigir uma violação grave, o Site poderá recusar o conteúdo em vez de modificá-lo. Se o problema grave for descoberto depois da publicação, o conteúdo poderá ser removido.

Essa autorização permite a exibição de publicidade ao redor do conteúdo, mas não permite ao Site vender a autoria do texto, atribuí-la a outra pessoa, publicar a obra fora dos seus próprios serviços ou utilizá-la para treinar modelos de inteligência artificial sem outra autorização específica do Autor.

O Autor pode publicar a mesma obra em outros locais, desde que tenha direitos para isso e não tenha assumido obrigação de exclusividade com terceiros.

Após a remoção, a autorização para novas exibições públicas do conteúdo termina, ressalvadas as cópias temporárias e os registros não públicos mantidos nas condições da seção 12.

7. Revisão e publicação

Todo envio poderá passar por verificações técnicas e por análise da administração. Essas verificações servem como apoio à moderação, mas não substituem a avaliação humana quando ela for necessária.

O envio de um conteúdo:

• não garante aprovação ou publicação;
• não obriga o Site a publicar dentro de prazo determinado;
• não significa que o Site concorda com as opiniões ou narrativas apresentadas; e
• não impede revisão ou remoção posterior caso uma violação seja identificada.

Durante a análise, a administração poderá aprovar, solicitar ajustes, manter o conteúdo pendente ou recusá-lo.

O resultado será informado na área Notificações da conta. Quando o conteúdo for aprovado, a notificação informará sua aprovação e publicação. Quando for reprovado, a notificação informará a recusa e, quando cabível, o principal motivo. Cabe ao Autor acompanhar essa área para consultar o resultado do envio.

Se o Site permitir a edição de conteúdo já publicado, a versão alterada também poderá ser submetida a nova análise antes de permanecer disponível.

8. Perfil de Autor e Porquinho de doações

Após a aprovação e a publicação do primeiro conto, o perfil do usuário deixa de ser identificado somente como Leitor e passa a exibir sua condição de Autor. Essa identificação não garante a aprovação de novos textos e não cria direito à permanência de qualquer publicação.

A partir dessa condição, o Autor poderá escolher, em sua área administrativa, se deseja ativar ou desativar o Porquinho de doações em seu perfil. Para ativá-lo, deverá cadastrar uma chave Pix válida e mantê-la correta e atualizada.

Quando o Porquinho estiver ativo, as contribuições serão voluntárias e transferidas diretamente pelo leitor para a chave Pix cadastrada pelo Autor. O Site não recebe, não guarda, não intermedeia e não desconta comissão desses valores. Assim, 100% do valor efetivamente transferido pertence ao Autor e é destinado diretamente ao Pix por ele cadastrado. Eventual tarifa cobrada pela instituição financeira do Autor ou do doador não é controlada pelo Site.

O Autor é responsável pela chave informada e pelas obrigações pessoais, fiscais ou bancárias eventualmente relacionadas aos valores recebidos. O Site não garante que uma contribuição será concluída e não responde por erros na chave Pix, cancelamentos, estornos, fraudes ou conflitos entre Autor, doador e instituição de pagamento.

A doação não compra o conto, não transfere direitos sobre a obra e não dá ao doador o direito de exigir conteúdo, atendimento, serviço ou qualquer contraprestação do Autor ou do Site.

9. Moderação, denúncias e medidas sobre a conta

Conteúdos publicados podem ser denunciados por usuários e reavaliados pela administração. A existência de uma denúncia não prova, por si só, uma violação e não gera remoção automática.

Após a análise do conteúdo, do contexto, da gravidade e do histórico da conta, a administração poderá:

• manter o conteúdo publicado;
• solicitar correções;
• impedir ou cancelar a publicação;
• retirar o conteúdo do acesso público;
• limitar temporariamente o envio de novos textos;
• suspender funcionalidades da conta; ou
• desativar a conta em caso de infração grave ou reincidência.

Não existe uma quantidade fixa de advertências aplicável a todos os casos. Violações graves, especialmente as previstas na seção 4, podem justificar ação imediata, sem advertência anterior.

As decisões de moderação não criam direito à publicação, permanência do texto, indenização ou compensação. Isso não impede o exercício de direitos garantidos pela legislação aplicável.

10. Declarações e responsabilidade do Autor

Ao enviar o texto, o Autor declara que:

• é o criador da obra ou possui autorização suficiente para publicá-la;
• o conteúdo e o pseudônimo utilizados não violam direitos de terceiros;
• todos os personagens envolvidos em situações eróticas ou sexuais são adultos com 18 anos ou mais;
• as informações fornecidas no formulário são verdadeiras e as categorias escolhidas correspondem ao conteúdo;
• autoriza as adaptações editoriais descritas na seção 6; e
• o material está de acordo com esta Política e com a legislação aplicável.

O Autor responde pelo conteúdo que envia e pelas consequências decorrentes da violação de direitos de terceiros ou da legislação. A análise ou publicação pelo Site não transfere a autoria nem elimina essa responsabilidade.

O Site adotará medidas de moderação compatíveis com seus recursos e com a legislação aplicável, mas não garante que toda possível violação será identificada antes da publicação.

11. Colaboração voluntária, gratuita e sem vínculo de trabalho

O envio e a publicação são realizados por iniciativa livre do Autor, de forma gratuita e não exclusiva. A participação não cria vínculo empregatício, prestação habitual de serviços, sociedade, associação, representação comercial, agência, mandato ou parceria entre o Autor e o Site.

O Site não impõe jornada, horário, frequência, meta de produção, exclusividade ou obrigação de enviar textos. O Autor decide se, quando e o que deseja submeter, observadas as regras de publicação.

Não são devidos pelo Site salário, honorários, participação em publicidade, benefícios trabalhistas ou qualquer outra remuneração em razão do envio, da análise, da publicação, das visualizações ou do engajamento obtido pela obra.

Visibilidade, seguidores, curtidas, comentários e as contribuições voluntárias recebidas pelo Porquinho não constituem pagamento realizado pelo Site nem criam vínculo de trabalho. Os valores do Porquinho seguem as condições da seção 8.

Qualquer colaboração remunerada futura dependerá de instrumento específico e escrito, separado desta Política.

12. Edição, remoção e retenção limitada

O Autor poderá utilizar as ferramentas disponíveis em sua conta ou a página de Remoção de Conteúdo para solicitar a retirada de uma obra. O Site também poderá retirar conteúdo por decisão de moderação, denúncia considerada procedente, risco à comunidade ou exigência legal.

A retirada encerra a exibição pública após o processamento da solicitação, mas pode não produzir apagamento instantâneo de todas as cópias técnicas.

O Site poderá conservar, sem acesso público e pelo período estritamente necessário:

• cópias temporárias existentes em ciclos de backup e cache;
• registros de envio, denúncias e ações de moderação necessários à segurança e à prevenção de abuso ou fraude;
• informações necessárias ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória; e
• conteúdo e registros necessários ao cumprimento de ordem de autoridade ou ao exercício regular de direitos em procedimento administrativo, extrajudicial ou judicial.

Essa conservação não autoriza a continuidade da publicação e não significa retenção ilimitada. Encerrada a finalidade que justificou a guarda, os dados deverão seguir os critérios de eliminação ou anonimização previstos na Política de Privacidade e na legislação aplicável.

13. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para acompanhar mudanças legais, operacionais ou de segurança. A versão vigente e sua data de atualização serão publicadas nesta página.

Quando uma mudança for relevante, o Site poderá apresentar aviso na plataforma. O envio de novo conteúdo após a entrada em vigor da versão atualizada representa concordância com as novas condições para aquele envio.

14. Contato

Dúvidas sobre esta Política podem ser encaminhadas pela página Contato.

Pedidos relacionados a conteúdo, autoria, privacidade ou direitos de terceiros devem ser apresentados pela página Remoção de Conteúdo ou pelo canal indicado na página de Contato.